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DERSA renova convênio com Administração Penitenciária para beneficiar egressos

Acordo celebrado em 2012 já ofereceu mais de 500 vagas de trabalho para pessoas que cumpriram ou cumprem penas no Estado

São Paulo, 2 de fevereiro de 2017 – A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), acabam de renovar convênio que beneficia pré-egressos e egressos do sistema prisional paulista, bem como cumpridores de penas e medidas alternativas e seus familiares, no preenchimento de vagas de empregos em obras de empreendimentos implantados pela Companhia. Celebrado em dezembro de 2012, o acordo foi estendido até dezembro de 2017.

A ideia do convênio com a SAP surgiu a partir da necessidade de utilizar os empreendimentos da DERSA como vetor de aproximação de programas estaduais e seus beneficiários. O convênio, iniciado pelo Rodoanel Norte, gerou oportunidades de emprego e acesso a melhores condições de vida, incluindo a capacitação profissional. 

A ação, de grande importância para a reinserção social de pessoas que cumprem ou cumpriram penas no sistema prisional do Estado de São Paulo, já permitiu a contratação de 538 trabalhadores para as obras do Rodoanel Norte, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário – Pró-Egresso, iniciativa conjunta entre SAP e Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho (SERT). Em novembro passado, 88 beneficiados estavam em atividade nos seis lotes do empreendimento gerenciado pela DERSA.

O Pró-Egresso conta com um banco de dados de todos os qualificados durante o cumprimento de suas penas. Eles recebem os mesmos salários e benefícios dos demais empregados. Já os pré-egressos, que ainda cumprem pena, receberão remuneração de um salário mínimo, auxílio transporte e alimentação.

O convênio agora renovado prevê fornecer ferramentas de educação, qualificação profissional e geração de renda. Após feita a seleção dos beneficiados, a SAP fornece, por meio do Centro Paula Souza e do Senai, todo o material didático a ser utilizado durante os cursos na área de construção civil, desenvolvidos também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, além da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Depois de receberem os certificados de capacitação, os beneficiados são encaminhados às empresas contratadas pela DERSA para executar obras em seus empreendimentos.

Além de estimular as construtoras a contratarem o público alvo estabelecido no projeto, conforme a legislação em vigor, a DERSA, por sua vez, acompanha a efetivação das entrevistas e contratações, encaminha para a Secretaria os egressos, familiares de presos e de egressos, reassentados ou que permanecerão nas proximidades do empreendimento e estarão afetados pelas obras. A Companhia também verifica se todos os beneficiários encaminhados serão entrevistados e informa à SAP o número de contratados pelas empresas. Por fim, emite um relatório anual sobre o cumprimento dos objetivos do convênio.

Serviço

Os interessados em se cadastrar no Programa Pró Egresso devem comparecer à Central de Atenção a Egresso e Família, na rua Líbero Badaró, 600, 2º andar, no centro da cidade, ou ligar para a SERT (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), telefone 3241-7433.