Com 30 votos a favor, Consema aprova licença prévia para duplicação da Rodovia dos Tamoios

A próxima fase do processo de duplicação da Tamoios é a publicação no Diário Oficial do Estado da lista de empresas habilitadas para participar da concorrência

Por 30 votos a 01, foi aprovada a Licença Prévia (LP) para a duplicação do Trecho de Planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do Km 11,5 ao Km 60,48, entre os municípios de São José dos Campos, Paraibuna e Jambeiro. A votação da concessão da licença ocorreu na manhã de hoje, em reunião do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Com a decisão, a Cetesb (Agência Ambiental Paulista) fica autorizada a emitir a Licença Prévia para as obras da Nova Tamoios.

Com a Licença Prévia, uma das etapas do licenciamento ambiental da obra, o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e a DERSA ? Desenvolvimento Rodoviário S/A poderão detalhar os estudos para responder às deliberações da Cetesb, solicitando a Licença de Instalação (LI).  O início das obras depende da liberação da LI.

 A próxima fase do processo de duplicação da Tamoios é a publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) da lista de empresas habilitadas para participar da concorrência, apresentando proposta comercial para os dois lotes de obras da Tamoios. A publicação deve ocorrer nos próximos dias. Vinte e sete empresas entregaram os envelopes com documentação e proposta técnica no edital de Pré-Qualificação.

Segundo o edital, as obras são compostas de dois lotes.  O Lote 1 abrange desde o Km 11,5 até o Km 35,8. O Lote 2 vai do Km 35,8 ao Km 60,48. As empresas participam isoladamente ou reunidas em consórcio formado por duas empresas. As obras de engenharia para os dois lotes estão estimadas em R$ 775 milhões.

O Trecho de Planalto da Rodovia dos Tamoios é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte e também importante ligação desta área litorânea com o Interior do Estado, na região do Vale do Paraíba.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho, reduzindo o número de acidentes. As obras atendem a demanda de turistas e também a demanda urbana de moradores e trabalhadores da região.

O cronograma de duplicação prevê o início da obras para março de 2012, com expectativa de conclusão em 20 meses, ou seja, em novembro de 2013. As obras têm previsão de início em março de 2012, logo depois do período de veraneio, e serão concluídas até novembro de 2013, antes da temporada de verão 2013/2014.

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